Conheça o perfil dos ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Judiciário Brasileiro, acumulando competências de um tribunal constitucional e competências típicas de uma suprema corte. Os Ministros do STF que compõem o Supremo, onze no total, são escolhidos entre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de 35 e menos de 65 anos. Embora a nomeação seja feita pelo Presidente da República, a escolha deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.

Atualmente, o Supremo é composto pelos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Continue lendo o post para conhecer um pouco mais sobre o perfil de alguns dos ministros do STF.

Ministro Celso de Mello

 

O Ministro Celso de Mello, natural de Tatuí/São Paulo, foi nomeado para o STF em junho de 1989 pelo então Presidente José Sarney (1985-1990) e tomou posse no dia 17 de agosto daquele ano. Ele é o decano do Tribunal.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo, o Ministro fez carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo, concurso público para o qual foi aprovado em primeiro lugar. O Ministro ocupou o cargo titular de Procurador de Justiça do Estado de São Paulo até a sua nomeação para o STF.

Celso de Mello é muito respeitado pelos colegas da Corte, tanto por sua posição de decano quanto pela tecnicidade de seus votos. O Ministro, inclusive, já se posicionou a favor de que o Supremo não se deixe contaminar pela opinião pública.

Em julgamento proferido em outubro de 2016 sobre a admissão da prisão de réu após condenação em segunda instância, o Ministro se posicionou de forma contrária e defendeu que a execução provisória da pena é incompatível com o direito fundamental da presunção de inocência, o qual é garantido constitucionalmente.

Ministro Gilmar Mendes

Natural de Diamantino/Mato Grosso, o Ministro é graduado em Direito pela Universidade de Brasília e mestre e doutor em Direito do Estado. O Ministro foi Procurador da República e, posteriormente, Advogado-Geral da União.

Em maio de 2002 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), tomando posse em junho do mesmo ano.

O Ministro, em voto minoritário, posicionou-se contra a proibição das doações por empresas em campanhas eleitorais. No julgamento da possibilidade de prisão do réu após condenação em segunda instância, o Ministro se posicionou a favor da prisão. Todavia, poucos meses após o julgamento, ele mudou o seu entendimento e vem pressionando o Tribunal para discutir e votar novamente a questão.

Gilmar Mendes pode ser visto como o Ministro mais polêmico do Tribunal, em razão das constantes declarações e de suas relações próximas com parlamentares.

Ministra Cármen Lúcia

 

A Ministra, natural de Montes Claros/Minas Gerais, fez a graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), é mestre em Direito Constitucional e doutora em Direito do Estado. Cármen Lúcia fez a sua carreira como Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Constitucional da PUC/MG.

A atual Presidente da Corte foi nomeada pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e tomou posse em junho de 2006.

A Ministra foi a autora do voto que permitiu a publicação de biografias sem autorização prévia, tendo sido acompanhada pela maioria dos Ministros. No  julgamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, entendeu pela sua admissibilidade sob a justificativa de que, havendo apreciação de provas e duas condenações, não há nenhuma arbitrariedade na prisão do condenado, sendo necessário preservar o sistema e sua confiabilidade.

 

Ministro Dias Toffoli

 

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, o Ministro fez carreira como advogado privado, atuando em defesa da CUT (Central única de Trabalhadores) e do PT nas campanhas eleitorais de Lula nos anos de 1998, 2002 e de 2006. Já no mandato Lula, em 2007, foi nomeado Advogado-Geral da União, cargo que ocupou até sua nomeação para o STF.

Dias Toffoli foi indicado para o STF pelo então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e tomou posse como Ministro em outubro de 2009.

Como Ministro, votou pela proibição do financiamento de empresas para campanhas políticas e contra a fidelidade partidária.

 

Ministro Luís Roberto Barroso

 

Fluminense de Vassouras/RJ, o Ministro Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito e doutor em Direito Público.

Além de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Barroso atuou na advocacia privada com o escritório Luís Roberto Barroso & Associados. Nesse local, advogou por causas importantes perante o STF, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, proibição de nepotismo do Judiciário e a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais.

A sua trajetória como Ministro do STF teve início em junho de 2013, quando tomou posse por indicação da então Presidente da República Dilma Roussef.

Já como Ministro do STF, votou pela descriminalização do porte de drogas e pela legitimidade da prisão após decisão de segunda instância e defendeu a remissão da pena por dia, para os presos em condições degradantes.

 

Ministro Alexandre de Moraes

 

Alexandre de Moraes é o Ministro mais novo na Casa, nomeado em fevereiro de 2017 pelo Presidente da República Michel Temer.

Graduado em Direito e doutor pela Universidade de São Paulo, Moraes foi membro do Ministério Público, mas deixou o cargo de promotor para atuar como Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, no mandato do Governador Geraldo Alckmin.

Ocupou outras Secretarias na Prefeitura de São Paulo e também no Estado até ser nomeado Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Temer e, posteriormente, Ministro do STF.

Em razão do pouco tempo na Casa, ainda não é possível traçar um perfil exato sobre o Ministro. Entretanto, posicionamentos anteriores sugerem que ele tenha um perfil mais conservador.

Os ministros do STF, portanto, foram indicados por Presidentes diferentes e têm perfis distintos, mas todos são comprometidos com o Judiciário.